Ontem tive mais uma oportunidade de verificar o quanto a nossa sociedade está a tornar-se injusta.
Há cerca de dois anos terminou uma obra que eu acompanhei em termos de fiscalização e controlo de pagamentos ao empreiteiro.
O dono da obra foi um cliente excepcional para o empreiteiro, daqueles que, como costumo dizer, paga de véspera.
Em todo o decurso da obra, e de uma forma regular, o empreiteiro contactava-me a solicitar uma medição das obras executadas, o que era efectuado de imediato, e com a mesma celeridade o dono da obra no mesmo dia “batia” com o cheque na mesa. O dono da obra não podia ser mais pronto nos pagamentos ao empreiteiro !
A obra decorria lindamente sem incidentes, com profissionalismo e qualidade, e o dono da obra satisfeito. A satisfação foi tal que o dono da obra ofereceu um jantar com pompa e circunstância ao empreiteiro e à equipa técnica responsável pelo projecto e acompanhamento da obra.
Não tardou, começaram a bater à porta os sub-empreiteiros a contestar que ainda não tinam recebido, que precisavam receber, alegando que o dono da obra não pagava ao empreiteiro.
Surpresa a minha... imagine-se... o dono da obra não pagava... não tivessem os cheques passado pela minha mão e eu acreditaria numa calúnia dessas.
Após sucessivos adiamentos de pagamento ao sub-empreiteiro dos revestimentos de paredes exteriores, este resolveu meter uma acção em tribunal para receber o montante remanescente de dez mil euros.
Em tribunal o empreiteiro alega que não pode pagar, o sub-empreiteiro vê-se obrigado a aceitar um acordo de pagamento em mensalidades de (imagine-se) duzentos euros durante um período de cinquenta meses (!) a uma taxa de juro de 4%.
Façamos um apanhado:
- O sub-empreiteiro encomenda o material e paga ao fornecedor, aplica-o em obra, tem trabalhadores para remunerar e entregar ao estado o imposto (IRS) e segurança social, factura ao empreiteiro e entrega ao estado o IVA – em troca, durante dois anos, recebe ZERO do empreiteiro;
- Se precisar de crédito pessoal vai ao banco e cobram-lhe uma taxa de 10%;
- Vai para tribunal para receber o que tem direito, passados dois anos começa a receber às gotas durante um período de 50 meses com uma taxa de 4%;
- O empreiteiro recebeu a pronto, gozou-se durante 2 anos, vai continuar a gozar-se durante mais 4 anos, sai do tribunal vitorioso, e dirige-se ao seu bólide para continuar o seu dia de trabalho na senda de mais umas quantas vítimas porque neste país o crime compensa.
Muito mal vai a justiça neste nosso Portugal.
